A equipe do Ministério dos Transportes participou de uma audiência com os prefeitos do CONISUD para falar sobre a Rodovia Régis Bittencourt.
Depois das apresentações a Sra. Viviane explicou que é normal quando uma cidade cresce nas laterais e que tem as características de Taboão da Serra, elas são entregues para as administrações municipais.
Pedindo a palavra o Prefeito Ney Santos de Embu das Artes, questionou a municipalização do trecho de Taboão da Serra, alegando que o fato deve impactar as demais cidades da região, alertou inclusive que era dever da concessionaria fazer as intervenções e que o ministério não deveria fazer a municipalização naquele momento.
O George Santoro falou que o ministério tinha feito um estudo sobre o fato, a procuradoria e os demais órgãos também tinha dado o parecer favorável a municipalização.
O Prefeito José Antônio alegou a ilegalidade de fazer a municipalização sem consulta previa as demais cidades e a sociedade civil organizada. Em Resposta o Procurador da AGU Dr. Marconi Filho explicou que tudo estava dentro da legalidade e que tal fato não precisava de consulta previa.
Quando o debate começou a ficar no mesmíssimo por insistência do Prefeito Ney Santos, a Sra. Viviane pediu para os prefeitos aproveitar a oportunidade da audiência e reivindicar as melhorias que precisavam. “Este é um momento histórico onde todos os departamentos do ministério está reunido com vocês, vamos avançar nas necessidades que cada um dos prefeitos tem e que precisa ser solucionado”, declarou.
Participaram: Prefeitos do CONISUD;
Ministério dos Transportes: George Santoro, Paulo Roberto Ramalho, Eduardo, Viviane, Fernando de Freitas Bezerra, Ribas Sass, Antônio Cesar, Milton Carvalho Gomes e Marconi Filho.
