Órgão consultivo e opinativo conta com membros do Governo Municipal, Câmara de Vereadores, forças de Segurança, Conselho Tutelar, OAB e CONSEGs Pirajuçara e Monte Alegre
Por Vera Sampaio/SECOM-TS
A segurança dos munícipes é uma das prioridades do Governo Municipal e por isso, o prefeito Aprígio sancionou em 02/05 a Lei Municipal nº 2.442/2023, que cria o Conselho Municipal de Segurança Pública (COMSEP) em Taboão da Serra. Na ocasião, o Chefe do Executivo Municipal também assinou e publicou a Portaria nº 1.334/2023, que torna pública a composição do órgão.
A criação do COMSEP foi assumida pelo Governo Municipal durante a roda de conversa com forças de Segurança no encontro Escolas Mais Seguras, realizado em 14/04, no Cemur.
O COMSEP é um órgão consultivo e opinativo, presidido pela Secretária Municipal de Segurança Pública, Delegada Michele Santana, e é composto pela Guarda Civil Municipal (GCM), Conselho Tutelar, Coordenadoria da Mulher, Defesa Civil, Câmara Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil, pelas Secretarias Municipais de Transporte e Mobilidade Urbana (SETRAM), Assistência Social e Cidadania (SAS), Saúde (SMS), Educação (SEDUC), Governo (SEMUGOV), além da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e dos Conselhos Comunitários de Segurança (CONSEG) Pirajuçara e Monte Alegre.
“Agradeço a todos que estão com a gente nessa luta. Isso mostra que a cidade e os poderes constituídos estão unidos e em sintonia para enfrentar e resolver as questões urgentes da nossa sociedade e, entre eles, as relacionadas à Segurança Pública. Estamos aqui para trabalhar e unir esforços para ampliar a segurança na cidade”, afirma o prefeito Aprígio.
De acordo com a Secretária de Segurança Pública, Delegada Michele Santana, a criação do Conselho possibilita que Taboão da Serra celebre convênios e participe de programas com outros órgãos. “A sanção do COMSEP é um esforço do Governo Aprígio para que a cidade esteja preparada tecnicamente para celebrar convênios com todos os órgãos dos Governos Federal e Estadual, em especial, programas que estão sendo instituídos, desenvolvidos e executados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com estados e municípios. Inclusive nossa cidade foi inscrita no programa especial de Segurança nas Escolas, do MJSP”, declara.
A Lei Municipal nº 2.442/2023 e a Portaria nº 1.334/2023 foram publicadas na Edição 1.119 da Imprensa Oficial do Município, de 02/05/2023 e estão disponíveis para consulta em prefeitura.ts.sp.gov.br
Membros do COMSEP de Taboão da Serra:
Secretaria de Segurança Pública SSP
Titular: Michele Silva de Santana
Suplente: Eliana Gonçalves Ribeiro
Guarda Civil Municipal
Titular: Nivaldo Francisco Menocci
Suplente: Edson do Porto Fisher
Defesa Civil
Titular: Carlos Humberto Hueb
Suplente: Ricardo Teodoro Silva de Souza
Câmara Municipal
Titular: Marcos Paulo de Oliveira
Suplente: Erica Franquini
Polícia Militar
Titular: Maurício da Motta
Suplente: Marcos José Albino
Polícia Civil
Titular: Helio Bressan
Suplente: Alexandre Miguel Palermo
Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana – SEMUTRAN
Titular: Rui Poletto Ozório
Suplente: Ítalo Martinelli Júnior
Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – SAS
Titular: Lucas Lima Vaz de Oliveira
Suplente: Carlos alberto Jerônimo
Secretaria Municipal de Saúde – SMS
Titular: Vilson Lousada
Suplente: Janete Gomes alves Manoel
Secretaria Municipal de Educação – SEDUC
Titular: Claudio Stabile Gonçalves
Suplente: Adriana de Toledo Sivieri
Secretaria Municipal de Governo – SEMUGOV
Titular: Claudemir alves
Suplente: Guilherme Knust
Ordem dos Advogados do Brasil – OAB
Titular: Antonio Cesar Marco
Suplente: Sandro Luiz Komatsu Malaquias
CONSEG Pirajussara
Titular: Solange alves de Souza
Suplente: Marcia Regina Pereira
CONSEG Monte Alegre
Titular: José Aparecido Alves
Suplente: Pedro Henrique Leão Lazzetta
Conselho Tutelar
Titular: Raquel Fernandes borges Leal
Suplente: Léa Maria dos Reis Pena
Coordenadoria da Mulher
Titular: Gisele Luiza Teles Almeida Moraes
Suplente: Josilene de Oliveira Lima