COTIA AVANÇA NA PAUTA DA NEURODIVERSIDADE E ESTABELECE DIÁLOGO PERMANENTE COM FAMÍLIAS ATÍPICAS
Encontro com mães atípicas reforçou o compromisso da administração municipal com a construção de políticas inclusivas e o fortalecimento do diálogo direto com a população Secom-Cotia A Prefeitura de Cotia realizou, recebeu na manhã desta segunda-feira (23) encontro com mães e representantes de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O encontro foi conduzido pelo prefeito Welington Formiga e contou com a Secretária da Mulher, Neurodiversidae e Inclusão Solange Aroeira, o Secretário de Saúde Roberto Rossato, Celso Itiki da Assistência Social e demais municipais, representantes da sociedade civil, entidades e familiares. A iniciativa reforça o compromisso da administração municipal com a construção de políticas inclusivas e o fortalecimento do diálogo direto com a população. Planejamento de políticas públicas inclusivas Durante a reunião, o prefeito apresentou ações e estudos em andamento voltados à ampliação do atendimento às pessoas neurodivergentes. Entre as iniciativas destacadas estão visitas técnicas realizadas em instituições especializadas da região, com o objetivo de conhecer boas práticas e avaliar modelos de atendimento que possam ser implementados em Cotia. Como parte desse planejamento, o futuro Centro da Neurodiversidade, equipamento público voltado ao atendimento especializado, com previsão de início das obras ainda em 2026. Segundo o prefeito, o projeto integra o conceito de “Cidade Inclusiva”, que busca ampliar o acesso a serviços públicos de saúde, assistência social, cultura e inclusão profissional. Escuta ativa e participação social O encontro foi marcado pela escuta das demandas apresentadas por mães atípicas e representantes de projetos sociais. Entre os temas discutidos estiveram o acesso a terapias especializadas, ampliação de atendimentos, suporte às famílias e políticas voltadas à inclusão de jovens e adultos no mercado de trabalho. Representantes da Secretaria de Saúde prestaram esclarecimentos sobre fluxos de atendimento, programas existentes e acesso a medicamentos disponibilizados pelo sistema público, incluindo tratamentos de alto custo. A administração municipal também orientou entidades sobre procedimentos necessários para formalização institucional, etapa fundamental para viabilizar parcerias e convênios com o poder público. Integração entre secretarias Secretarias municipais apresentaram ações já em desenvolvimento nas áreas de cultura, capacitação profissional e inclusão social, além de articulações com o Governo do Estado para geração de emprego e qualificação voltada às pessoas com deficiência e seus familiares. A proposta da gestão é ampliar o atendimento intersetorial, envolvendo diferentes áreas da administração para garantir respostas mais ágeis e eficientes às demandas apresentadas. Compromissos firmados Ao final da reunião, a Prefeitura de Cotia estabeleceu encaminhamentos prioritários: criação de reuniões periódicas, com comissão representativa das famílias; integração entre secretarias para acompanhamento das demandas; desenvolvimento das ações dentro da capacidade orçamentária do município; continuidade da construção do Centro da Neurodiversidade. “A reunião consolidou um novo canal permanente de diálogo entre o poder público e as famílias atípicas, fortalecendo a participação social na formulação das políticas públicas municipais”, concluiu chefe do executivo cotiano, Welington Formiga.
JUQUITIBA RECEBE A CARRETA DA MAMOGRAFIA DO PROGRAMA MULHERES DE PEITO
Pedro Gollong A cidade de Juquitiba recebe atualmente a carreta da mamografia do programa Mulheres de Peito, iniciativa do Governo do Estado de São Paulo que amplia o acesso a exames gratuitos para a detecção precoce do câncer de mama. A unidade móvel permanece no município até o dia 28 de fevereiro, atendendo mulheres da cidade e da região. Equipada com mamógrafo digital e com equipe especializada, a carreta oferece exames gratuitos, garantindo mais agilidade no diagnóstico e ampliando o acesso à prevenção. A ação é especialmente importante para municípios como Juquitiba, onde muitas moradoras precisam se deslocar para outras cidades em busca do exame. Durante o período de atendimento, mulheres dentro da faixa etária preconizada pelos protocolos de saúde podem realizar a mamografia de forma prática e próxima de casa, contribuindo para a redução de filas e para o diagnóstico precoce da doença. O prefeito Willians Soares destacou a importância da iniciativa para a saúde pública do município. “A vinda da carreta do programa Mulheres de Peito para Juquitiba é um grande avanço para a nossa cidade. Estamos falando de prevenção, de cuidado com as mulheres e, principalmente, de salvar vidas por meio do diagnóstico precoce. Nosso compromisso é ampliar cada vez mais o acesso à saúde de qualidade para a nossa população”, afirmou. O câncer de mama é um dos tipos mais frequentes entre as mulheres, e a detecção precoce aumenta significativamente as chances de sucesso no tratamento. A Prefeitura orienta que as interessadas procurem a unidade de saúde de referência para obter informações sobre documentos necessários e critérios para realização do exame durante o período em que a carreta está no município.
GOVERNO DE SP ENTREGA PRAÇA DA CIDADANIA DE EMBU DAS ARTES COM OFERTA DE CURSOS GRATUITOS EM SEIS ÁREAS
Coordenada pelo Fundo Social do Estado, nova praça ocupa 18 mil m² na Vila Perequê e conta com Escola de Qualificação Profissional e áreas de esporte, lazer e convivência Agência SP O Governo de São Paulo inaugurou neste sábado (21) a Praça da Cidadania de Embu das Artes, na Grande São Paulo. Localizado na Vila Perequê, o espaço foi entregue à população na semana em que o município completou 67 anos. A praça conta com áreas para esporte e lazer, além de uma Escola de Qualificação Profissional com cursos gratuitos pensados para incentivar autonomia financeira e geração de renda. “Essa praça é um instrumento e transformação, a gente quer ver as vidas transformadas. Tem área de lazer, de convivência, prática de esportes, mas tem as salas de aula, que são muito mais importantes. Tem cozinha industrial para curso de gastronomia, de panificação, de chocolate, de trufas, de pizza. Tem a sala de costura, de informática, tem equipamentos para o curso de cuidador de idoso, vai ter curso de administração, de construção civil. A gente sabe que todo mundo tem talento e a gente quer ligar as pessoas ao mercado de trabalho, ao crédito, à prosperidade, porque a gente acredita em cada um de vocês”, disse o governador Tarcísio de Freitas. Com a inauguração, Embu das Artes passa a integrar a rede de Praças da Cidadania já implantadas em Guarulhos, Osasco, Itapevi, Mauá, Mogi das Cruzes, Paraisópolis, Vila da Paz, Hortolândia, Itaquaquecetuba, Santo André e São Bernardo do Campo. Esta é a 12ª unidade entregue no Estado, sendo a oitava nesta gestão, iniciada em 2023. Durante a inauguração, a primeira-dama do Estado e presidente do Fundo Social, Cristiane Freitas, ressaltou o impacto social das capacitações. “O objetivo desses cursos é oferecer habilidades e ferramentas para que os alunos se insiram no mercado de trabalho. O mais importante é que, ao receberem o certificado, eles tenham novas perspectivas e oportunidades. Que esse conhecimento abra portas e liberte sonhos”, declarou. O empreendimento ocupa área superior a 18 mil m², planejada para atender diferentes faixas etárias com quadra poliesportiva, pista de skate, academia ao ar livre, playground, pista de caminhada, área de jogos, arena multiuso e horta comunitária. A estrutura também inclui salas destinadas aos cursos de qualificação profissional. A implantação da Praça da Cidadania contou com investimento superior a R$ 6 milhões, viabilizado pelo Fundo Social de São Paulo em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano. Após a entrega, a Prefeitura de Embu das Artes ficará responsável pela manutenção e zeladoria do espaço. Já a gestão da Escola de Qualificação Profissional ficará a cargo da Organização da Sociedade Civil Movimento Paulista, com apoio do Fundo Social para a oferta gratuita dos cursos. Capacitação gratuita A Escola de Qualificação Profissional do Fundo Social oferece cursos em seis áreas: moda e arte, beleza e bem-estar, gastronomia, informática, construção civil e administração. Com capacidade para atender até 120 alunos por dia, a iniciativa tem como objetivo ampliar as oportunidades de inserção produtiva e geração de renda. A unidade conta com salas equipadas de acordo com cada área de formação, com mobiliário, equipamentos e insumos específicos. A estrutura permite a realização de aulas teóricas e práticas no próprio espaço, alinhadas às demandas do mercado. Ao término dos cursos, os participantes recebem certificação. Durante a inauguração, a primeira-dama do Estado e presidente do Fundo Social, Cristiane Freitas, ressaltou o impacto social das capacitações. “O objetivo desses cursos é oferecer habilidades e ferramentas para que os alunos se insiram no mercado de trabalho. O mais importante é que, ao receberem o certificado, eles tenham novas possibilidades de futuro”, afirmou. Sustentabilidade A Praça da Cidadania de Embu das Artes foi planejada com foco em soluções sustentáveis, que reduzem impactos ambientais e promovem eficiência no uso de recursos. O projeto inclui iluminação em LED, jardins de chuva para retenção e infiltração das águas pluviais e sistema de captação e reaproveitamento de água da chuva. Novas Praças O programa segue em expansão. Em 2026, estão previstas inaugurações de Praças da Cidadania em São José do Rio Preto, Ribeirão Preto e Diadema, ampliando a política pública de integração social ao reunir, em um mesmo espaço, lazer, convivência e qualificação profissional em diferentes regiões do Estado.
PREFEITURA DE TABOÃO DA SERRA DIVULGA CURSOS ABERTOS EM POLOS CULTURAIS DA CIDADE
Polos CEMUR, CSU e Arena estão com inscrições abertas até o dia 27 de fevereiro para diversos cursos Por Cris Guerra/Foto: Ricardo Vaz/Secom-TS A Secretaria de Cultura, Indústria e Economia Criativas de Taboão da Serra divulga que as inscrições para cursos nos polos culturais da Prefeitura ficam abertas até o dia 27 de fevereiro, sexta-feira. As aulas estão programadas para início em 2 de março, segunda-feira. Na Escola Municipal de Artes – polo CEMUR, estão abertas vagas para os cursos de música, desenho, teatro e artes visuais. Já no Polo Arena, os cursos com vagas abertas são capoeira, teatro e música. O Polo CSU é o que tem mais cursos disponíveis, lá as inscrições estão abertas para karatê, dança afro, violão, percussão, xadrez e sertanejo. Para se inscrever é necessário levar documento oficial com foto e CPF (original com cópia simples), foto 3×4 e comprovante de residência. Menores de 18 anos devem estar acompanhados dos pais ou responsável para se inscrever. Apenas a Escola Municipal de Artes – Polo Parque das Hortênsias, recebe inscrições apenas através do link: https://sec.ts.sp.gov.br/escola-de-cultura/. Com a maior parte das vagas preenchidas, os cursos com inscrições abertas são sapateado, contemporâneo, danças urbanas e dança afrobrasileira, para crianças de 7 a 10 anos de idade ou jovens de 11 a 17 anos. Ao tentar a inscrição, caso apareça a mensagem ‘Não há vagas disponíveis para sua faixa etária no momento’ significa que os cursos para esta modalidade já têm suas vagas completamente preenchidas para o semestre. Devido a alta demanda, os cursos da Escola Municipal de Artes – Parque das Hortênsias costumam esgotar rapidamente. Serviço Inscrições para cursos em polos culturais Escola Municipal de Artes – Polo CEMUR Cursos: Música, Desenho, Teatro e Artes Visuais. Rua Levi de Souza e Silva, 33B – Jardim Bontempo Telefone: 4786-3789 Polo Arena Cursos: Capoeira, Teatro e Música Estr. Tenente José Maria da Cunha, 521 – Jardim Record Polo CSU Cursos: Karatê, Dança Afrobrasileiras, Violão, Percussão, Xadrez e Sertanejo Alameda Expedito Constantino de Lima, 195 – Parque Pinheiros Escola Municipal de Artes – Polo Parque das Hortênsias Cursos: Sapateado, Contemporâneo, Danças Urbanas e Dança Afrobrasileira Inscrições em: https://sec.ts.sp.gov.br/escola-de-cultura/ Rua Paulina Ortega, 536 – Jardim Monte Alegre
SOLENIDADE MARCA ENTREGA DA PRIMEIRA ETAPA DE NOVA ADUTORA DA SABESP EM ITAPECERICA DA SERRA, COM PRESENÇA DO GOVERNADOR TARCÍSIO DE FREITAS
Depto. de Comunicação da PMIS Itapecerica da Serra recebeu, nesta quinta-feira (19/02), a solenidade de entrega da primeira etapa da Adutora Alça Sudoeste, obra estratégica para o fortalecimento do abastecimento de água no município. A cerimônia contou com a presença do governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, além de autoridades estaduais e municipais. O novo trecho da adutora substitui a tubulação antiga, localizada em área de mata e de difícil acesso, que em julho de 2025 sofreu um vazamento de grande proporção, comprometendo o abastecimento e tornando a manutenção complexa. A nova rede foi implantada em vias urbanas, com acesso facilitado e traçado de fácil visualização pelas equipes técnicas, garantindo maior agilidade em eventuais reparos e mais segurança operacional. Participaram da solenidade o prefeito Dr. Ramon Corsini; o vice-prefeito Allan Dias; o presidente da Câmara Municipal, vereador Cícero Melo; os deputados estaduais Dr. Eduardo Nóbrega, Bruno Zambelli e Capitão Telhada; os prefeitos Willians Soares (Juquitiba) e Felipe Seme Amed (São Lourenço – presidente do Conisud); a secretária estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende; além das representantes da Sabesp, Samanta Souza (Diretora de Relações Institucionais e Sustentabilidade) e Débora Pierini Longo (Diretora Executiva de Operação e Manutenção). Também estiveram presentes vereadores, secretários municipais e representantes do deputado federal Ribamar Silva e da deputada estadual Analice Fernandes. Durante seu pronunciamento, o prefeito Dr. Ramon Corsini destacou a importância histórica da obra para o município. “Vivemos um episódio muito difícil, com quase dez dias de desabastecimento. A partir de agora, o trecho que causava maior preocupação foi substituído por uma rede moderna, em local acessível e com resposta rápida para manutenção. Essa é uma entrega que garante mais segurança para a população e amplia a vazão, beneficiando especialmente os bairros mais afastados”, afirmou. A nova tubulação possui três quilômetros de extensão e 70 centímetros de diâmetro — dez centímetros a mais que a anterior — e foi implantada em trecho com topografia mais favorável. Com isso, haverá um ganho de 100 litros por segundo, o que representa quase 20% de aumento em relação à vazão atual. A obra integra um projeto mais amplo de melhoria do sistema de abastecimento. Ao todo, serão implantados 10,5 quilômetros de adutora. Quando concluído, o sistema passará a operar de forma integrada com a adutora existente, elevando a disponibilidade de água de 550 litros por segundo para 720 litros por segundo. O investimento total é de R$ 62 milhões, com conclusão prevista para o primeiro semestre de 2026. Na ocasião, o prefeito entregou formalmente ao governador um pedido de apoio para solucionar o problema de alagamento na Avenida Nove de Julho, no Parque Paraíso. “Avançamos na solução de quatro grandes pontos de alagamento ao longo de 2025, mas a situação da Avenida Nove de Julho exige um investimento expressivo. Precisamos do apoio do Governo do Estado para resolver definitivamente essa demanda”, ressaltou. O chefe do executivo municipal também anunciou novos projetos estruturantes, como a construção da Escola do Futuro, na região do Jardim Jacira, e a implantação de duas Alças do Rodoanel (Crispim e Branca Flor). A iniciativa viabilizará a criação de um Centro Logístico no município, com potencial de geração de 10 mil empregos e incremento estimado de R$ 50 milhões anuais na arrecadação municipal. O governador Tarcísio de Freitas reafirmou o compromisso do Estado com o desenvolvimento de Itapecerica da Serra. “O município contará com nosso apoio para avançar. Vamos viabilizar as duas alças do Rodoanel, trabalhar na solução para a Avenida Nove de Julho e ampliar as ações de regularização fundiária no Parque União e no Jardim Analândia”, declarou. As autoridades também visitaram o mutirão de atendimento da Sabesp realizado no Valo Velho, com negociação de débitos, orientação sobre tarifa social e doação e instalação gratuita de caixas d’água; além de obras da Sabesp na região. Investimentos da Sabesp na região A Sabesp ampliou significativamente os investimentos na região de Itapecerica da Serra. Entre 2024 e 2029, estão previstos quase R$ 1 bilhão em obras de saneamento, representando um aumento de 510% no investimento por habitante. No próximo mês de março, será entregue mais uma etapa do Programa Nossa Guarapiranga, voltado à universalização da coleta e do tratamento de esgoto no entorno da represa. Entrarão em operação três novas estações de bombeamento de esgoto e cerca de 36 quilômetros de tubulações — incluindo ligações domiciliares, redes coletoras e coletores-tronco — que encaminharão o esgoto para a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Barueri. A medida contribuirá diretamente para a melhoria da qualidade das águas do Rio Embu-Mirim e da Represa Guarapiranga. A companhia também ampliou o número de famílias atendidas pela tarifa social na região, com descontos de até 78% na conta de água e esgoto.
COTIA INAUGURA ATENDIMENTO PRESENCIAL DO POLO DE EMPREGABILIDADE INCLUSIVA
Secom-Cotia O serviço é destinado a pessoas a partir de 16 anos e vai além da intermediação de vagas e Além do atendimento aos candidatos, atua diretamente junto às empresas interessadas em contratar profissionais com deficiência. A Prefeitura de Cotia inaugura, no próximo dia 26, o atendimento presencial do Polo de Empregabilidade Inclusiva (PEI), iniciativa voltada à ampliação do acesso ao mercado de trabalho para pessoas com deficiência. A ação é resultado de um convênio entre o Município e a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD) e passa a funcionar dentro do Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT), no Centro Administrativo da Prefeitura. Para o secretário de Trabalho e Renda de Cotia, Michel Alves, a implantação do polo representa um avanço importante na política de inclusão. “É um marco para ampliar o acesso ao trabalho, à informação e às oportunidades para pessoas com deficiência”, afirmou. O serviço é destinado a pessoas a partir de 16 anos e vai além da intermediação de vagas. O PEI oferece orientação para elaboração de currículo, apoio na preparação para processos seletivos, cursos de curta duração e emissão do chamado laudo capacitador — documento que permite às empresas comprovarem o cumprimento da Lei de Cotas. Além do atendimento aos candidatos, o Polo também atua diretamente junto às empresas interessadas em contratar profissionais com deficiência. A equipe analisa as vagas disponíveis e cruza as informações com o perfil dos participantes do programa, buscando maior assertividade nas contratações. O atendimento será realizado no PAT, localizado no Centro Administrativo da Prefeitura de Cotia (CAC), na rua Jorge Caixa, 306, térreo, das 10h às 16h. Informações pelo telefone (11) 93940-2672. O que diz a Lei de Cotas A chamada Lei de Cotas para pessoas com deficiência está prevista na Lei nº 8.213. Ela determina que empresas com 100 ou mais funcionários devem reservar de 2% a 5% de suas vagas para pessoas com deficiência ou reabilitados pelo INSS. A porcentagem varia conforme o número de empregados: De 100 a 200 funcionários: 2% De 201 a 500: 3% De 501 a 1.000: 4% Acima de 1.000: 5% Mais do que cumprir uma obrigação legal, a medida busca garantir acesso real ao mercado de trabalho, promover autonomia financeira e ampliar a participação social das pessoas com deficiência. Serviço: Atendimento presencial do Polo de Empregailidade Inclusiva (PEI) Quando: dia 26 de fevereiro (quinta-feira), das 10h às 16h Local: Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) Rua Jorge Caixe, 306 – térreo, Jardim Nomura
JUQUITIBA RESGATA O TRADICIONAL DESFILE DE CARNAVAL
Pedro Gollong O Carnaval 2026 de Juquitiba entrou para a história com quatro dias de festa marcados por grandes atrações, forte participação popular e o resgate das tradições carnavalescas do município. Realizado entre sábado (14) e terça-feira (17), o evento reuniu artistas locais e regionais, além de escolas de samba e blocos que animaram foliões de todas as idades. No sábado, na Praça do PEC, a abertura contou com DJ Angelino, seguido pelos shows de JuquitibaCity, HitDance Juh Valambrini e Pagode do Nego da Silva, garantindo o clima festivo logo no primeiro dia e reunindo famílias inteiras no espaço preparado pela organização. No domingo, na Avenida JK de Oliveira, a programação trouxe DJ Angelino, Batuque Dum, o grupo Projeto Samba do Alê, a Escola de Samba Mocidade e o show de Helena Monteiro, que levantou o público com muito carisma e energia. A noite foi marcada por grande presença popular e pela diversidade de ritmos que embalaram a festa. A segunda-feira manteve o ritmo com DJ Angelino, Felipe Matos, a tradicional Escola de Samba Nenê de Vila Matilde e, encerrando a noite, MR Gasparzinho, que fez o público cantar e dançar ao som de seus sucessos. Já na terça-feira, o encerramento foi em grande estilo, com DJ Angelino, Maracatu Juçaras, Tropa do Rafinha, apresentações das Escolas de Samba Acadêmicos da Vila, Unidos do Justino e Panela Problema, além do show de Tossan, fechando o Carnaval com muita animação e celebração. A estrutura montada pela Prefeitura contou com palco, som e iluminação profissional, reforço na segurança com apoio da Guarda Civil Municipal e Polícia Militar, além de equipes de saúde de prontidão durante todos os dias de evento. O comércio local também sentiu os reflexos positivos da festa, com aumento significativo no movimento de bares, lanchonetes e ambulantes. O prefeito Willians Soares destacou a importância do evento para a cidade. “Resgatar a história do Carnaval de Juquitiba é valorizar nossa cultura e nossa gente. Preparamos uma festa organizada, segura e pensada para toda a família. Ver a população participando e os visitantes prestigiando nosso município mostra que estamos no caminho certo”, afirmou. Com o tema “Resgatando a história do Carnaval de Juquitiba”, a edição deste ano reafirmou a força da cultura popular, promoveu integração entre os bairros e consolidou o município como destino regional durante o período carnavalesco. Ao final dos quatro dias, ficou o sentimento de dever cumprido e a expectativa de que o próximo Carnaval seja ainda maior, mantendo viva uma das mais importantes tradições culturais da cidade
CARNAVAL 2026 DE ITAPECERICA DA SERRA É MARCADO POR ANIMAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ELOGIOS DA POPULAÇÃO
Depto. de Comunicação da PMIS Ao longo dos três dias, diversas atividades tiveram sequência conforme a programação prevista, com atrações para todas as idades e públicos. A folia iniciou-se com atividades destinadas ao público infantil e famílias no Parque do Povo no sábado, seguindo com o CarnaRock no domingo e encerrando na segunda-feira com muita música, desfile de blocos e animação no Largo da Matriz. A ação integrou uma programação cuidadosamente planejada pela Secretaria Municipal de Cultura, que reforçou a tradição carnavalesca, valorizou a cultura popular e proporcionou momentos de confraternização e alegria para a população. A participação dos artistas e o clima festivo foram muito elogiados pelos presentes em todos os dias de festa. O Carnaval 2026 de Itapecerica da Serra, realizado entre os dias 14 e 16 de fevereiro, foi um grande sucesso, destacando-se pela animação, pela excelente organização e pela recepção muito positiva por parte dos frequentadores. Ao longo dos três dias, diversas atividades tiveram sequência conforme a programação prevista, com atrações para todas as idades e públicos. A folia iniciou-se com atividades destinadas ao público infantil e famílias no Parque do Povo no sábado, seguindo com o CarnaRock no domingo e encerrando na segunda-feira com muita música, desfile de blocos e animação no Largo da Matriz. A ação integrou uma programação cuidadosamente planejada pela Secretaria Municipal de Cultura, que reforçou a tradição carnavalesca, valorizou a cultura popular e proporcionou momentos de confraternização e alegria para a população. A participação dos artistas e o clima festivo foram muito elogiados pelos presentes em todos os dias de festa.
COTIAPREV IRÁ SE ADEQUAR À REFORMA DA PREVIDÊNCIA PARA GARANTIR SUSTENTABILIDADE DO SISTEMA E SEGURANÇA AOS SERVIDORES
Lei que altera o regime de contribuição dos servidores foi encaminhada à Câmara Municipal para apreciação dos vereadores; entenda o que muda e o que não muda Secom-Cotia O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cotia (COTIAPREV) passará por um processo de adequação às regras estabelecidas pela Emenda Constitucional nº 103 de 2019, conhecida como Reforma da Previdência. A Emenda Constitucional alterou a forma e o tempo de contribuição dos trabalhadores brasileiros e consequentemente as regras para aposentadoria por tempo de serviço.Tais mudanças não foram apenas para os trabalhadores do setor privado, mas para todos os trabalhadores, incluindo os públicos. No caso de Cotia, o sistema previdenciário municipal, que já deveria ter sido adequado à nova legislação federal nos últimos anos, permaneceu sem a atualização necessária. Isso contribuiu para o agravamento do cenário atuarial e financeiro do regime próprio, o que, a médio prazo, pode comprometer a sustentabilidade do sistema e colocar em risco a garantia do pagamento de aposentadorias e pensões aos servidores públicos municipais. Com a proposta enviada à Câmara Municipal o COTIAPREV atualizará a normativa com objetivo alinhar o regime próprio de previdência do município às diretrizes federais, fortalecer o equilíbrio financeiro e atuarial do sistema e assegurar a continuidade do pagamento de aposentadorias e pensões aos servidores públicos municipais, atuais e futuros. De acordo com estudos técnicos atuariais, caso a adequação não seja realizada, a partir de 2029 a receita do Instituto poderá se tornar inferior às despesas com benefícios previdenciários. Esse cenário poderá exigir a utilização de recursos já aplicados, comprometendo a sustentabilidade do sistema e colocando em risco, a médio prazo, a garantia do pagamento dos benefícios. Nos últimos anos, o valor enviado pela Prefeitura ao COTIAPREV tem apresentado crescimento significativo. Em 2023, foram destinados, além da contribuição patronal o valor de R$ 24,7 milhões, com projeção de alcançar R$ 41,9 milhões em 2027. A adequação normativa buscará conter essa trajetória de crescimento, promovendo maior previsibilidade e segurança financeira ao regime previdenciário municipal. A proposta também atenderá a recomendações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reforçando o compromisso do município com a responsabilidade fiscal, a transparência e o cumprimento da legislação vigente. Importante destacar que os servidores que preencherem todos os requisitos para aposentadoria até a data de entrada em vigor da nova lei terão seus direitos integralmente preservados, conforme previsto em legislação. Além disso, não haverá aumento na alíquota de contribuição dos servidores públicos municipais. A adequação no COTIAPREV será implementada após a aprovação do projeto de lei pela Câmara Municipal e o respectivo prazo de sanção e publicação da nova legislação. Principais alterações (após a entrada em vigor da nova lei)As regras abaixo passarão a valer somente após a aprovação do projeto, sanção e publicação da lei. Idade mínima para aposentadoria• Homens: 65 anos•Mulheres: 62 anosMagistério:•Homens: 60 anos•Mulheres: 57 anos Cálculo do benefício de aposentadoriaO valor da aposentadoria passará a ser calculado com base na média aritmética simples de todo o período contributivo do servidor. O benefício corresponderá a:• 60% da média para 20 anos de contribuição;• Acréscimo de 2% por ano que exceder os 20 anos.Exemplo: Um servidor com 30 anos de contribuição terá direito a 80% da média contributiva (60% referentes aos primeiros 20 anos + 20% correspondentes aos 10 anos excedentes). Regras de pensão por morteAs regras de pensão por morte passarão a ser unificadas às normas atualmente aplicadas pelo INSS:• Pensão vitalícia para cônjuge ou companheiro(a) com 44 anos ou mais, desde que haja pelo menos dois anos de casamento ou união estável e o servidor tenha contribuído por, no mínimo, 18 meses;• Pensão com duração variável, conforme idade do dependente, tempo de união e tempo de contribuição;• Filhos terão direito à pensão até completarem 18 anos de idade. Cálculo da pensão• 50% do valor do benefício do servidor falecido, acrescidos de 10% por dependente.Exemplos:• Apenas esposa como dependente: 60% do benefício (50% + 10%);• Esposa e um filho: 70% do benefício (50% + 10% + 10%). Regras de transição Para os servidores que estiverem próximos de se aposentar na data de entrada em vigor da nova lei, serão aplicadas regras de transição.Regra dos Pontos 62 anos de idade (homens) e 57 anos (mulheres); • 20 anos de efetivo exercício no serviço público; • 5 anos no cargo em que se dará a aposentadoria; • Somatório da idade e tempo de contribuição: 92 pontos (mulheres) 102 pontos (homens) A partir de 1º de janeiro de 2027, a pontuação será acrescida de 1 ponto por ano, até atingir:• 100 pontos (mulheres)• 105 pontos (homens) Regra do Pedágio• 60 anos de idade e 35 anos de contribuição (homem);• 57 anos de idade e 30 anos de contribuição (mulher);• 20 anos de efetivo exercício no serviço público;• 5 anos no cargo; Período adicional de contribuição correspondente a 100% do tempo que, na data de entrada em vigor da lei, faltaria para atingir o tempo mínimo. Regras de transição para professoresRegra dos Pontos• 57 anos de idade e 30 anos de contribuição (homens);• 52 anos de idade e 25 anos de contribuição (mulheres);• 20 anos de efetivo exercício no serviço público;• 5 anos no cargo; Pontuação inicial: 87 pontos (mulheres) 97 pontos (homens) A partir de 1º de janeiro de 2027, haverá acréscimo de 1 ponto por ano até atingir:• 92 pontos (mulheres)• 100 pontos (homens) Regra do Pedágio• 55 anos de idade e 30 anos de contribuição (homem);• 52 anos de idade e 25 anos de contribuição (mulher);• 20 anos no serviço público;• 5 anos no cargo;• Pedágio de 100% do tempo que faltar para atingir o tempo mínimo de contribuição na data de entrada em vigor da nova legislação. Em casos específicos podem ser consultados ao CotiaPrev pelo site cotiaprev.sp.gov.br A adequação previdenciária representará um passo essencial para garantir o futuro dos servidores municipais, fortalecer a previdência de Cotia e manter a confiança da sociedade na gestão dos recursos públicos. Trata-se de uma medida técnica e responsável, alinhada às exigências constitucionais, orientada pelo princípio de que agir
GOVERNADOR DE SÃO PAULO TARCISO DE FREITAS FICA O DIA INTEIRO NA REGIÃO DO CONISUD AMANHÃ DIA 19 DE FEVEREIRO
Secom-ESP O governador Tarcísio de Freitas entrega na quinta-feira (19) obras que reforçam ações estaduais de resiliência urbana e segurança hídrica que beneficiam 500 mil pessoas na região metropolitana de São Paulo. Em Itapecerica da Serra, Tarcísio entrega a primeira etapa da Adutora Alça Sudoeste, que amplia o abastecimento de água para moradores do município e de Embu das Artes e visita o mutirão de atendimento da Sabesp, com negociação de débitos, orientação sobre tarifa social e doação e instalação gratuita de caixas d’água. A programação termina em Embu-Guaçu, com a inauguração das obras da Estação de Tratamento de Água (ETA) da cidade, com duas unidades móveis de tratamento que dobram a capacidade de produção. As entregas fazem parte do pacote da Sabesp em Embu das Artes, Embu-Guaçu e Itapecerica da Serra, que somam R$ 966,2 milhões em aportes realizados entre 2024 e 2029, com aumento regional de 510% no investimento por habitante. Serviço: Entrega do Primeiro Trecho da Adutora da Alça Sudoeste Data: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026 Horário: 10h Local: Av. Maximino Augusto de Carvalho, 283 (em frente à Prefeitura) – Parque Paraíso – Itapecerica da Serra/SP Visita ao Mutirão da Sabesp Horário: 13h15 Local: Av. Soldado-Polícia Militar Gilberto Augustinho, 1276 – Jardim Valo Velho – Itapecerica da Serra/SP Inauguração da Ampliação da Estação de Tratamento de Água – ETA Embu-Guaçu Horário: 16h Local: Estrada do Embu-Guaçu/Cipó, 1130 – Vila Louro – Embu-Guaçu/SP